A formação do Estado Nacional na América Latina corresponde a dois processos indissociáveis:
- internacionalização do modo de produção capitalista (caráter socioeconômico)
- processos de emancipação política das colônias ibéricas (caráter político-militar)
a) Portugal e Espanha não acompanham o desenvolvimento da Europa setentrional.
b) Elite colonial (aristocracia crioula) consegue driblar o controle da metrópole por meio do contrabando.
c) Elite hispano-americana sente os efeitos do liberalismo econômico vindo da Revolução Industrial.
d) Desenvolvimento das colônias continua subordinado ao monopólio e às restrições produtivas e administrativas da metrópole.
e) Tendências localistas e regionalistas são mais fortes que os fatores aglutinadores forjados pela metrópole (divisões administrativas coloniais distanciam e isolam as diversas regiões produtivas).
f) Insucesso das tentativas de unificação é determinado pelo fato de inexistir uma identidade de interesses anteriores às guerras de independência.
g) Poder político é regional e as ligações econômicas são preferencialmente com o exterior (inexistência de um mercado interno a ser defendido).
h) Não se pode afirmar que países como a Venezuela, Argentina, Bolívia e outros tenham se formado a partir de sentimentos nacionais pré-existentes.
i) Formam-se dezessete repúblicas cujo limite territorial é dado pela unidade administrativa ou comercial existente antes do processo de emancipação.
j) Período que segue às lutas pela independência é conhecido pelos historiadores como a “anarquia” caracterizada pelo caudilhismo.
l) Estado latino-americano de meados do século 19 formado:
- pela permanência de instituições e tradições coloniais
- por fórmulas políticas emprestadas.
m) Adoção de constituições liberais se mostra ineficaz em todo o continente já que a única forma de manter a ordem é por meio da utilização do exército.
n) Apesar de a economia estar totalmente aberta ao livre comércio, as elites não conseguem vender o volume de mercadorias que esperavam em relação às possibilidades que existiam antes.
o) Saldo negativo da balança comercial é prejudicial às economias latino-americanas que, sem receber o capital esperado de investidores estrangeiros, passam por uma situação dramática.
p) Nos anos posteriores às guerras de independência, houve uma grande fuga de capital (saída de metais preciosos), mas a estagnação das exportações é a principal causa do desequilíbrio econômico dos novos países.
q) Relacionamento entre os países latino-americanos e o resto do mundo: meramente comercial (apesar de ser desigual para as elites exportadoras, ainda é melhor do que seu anterior relacionamento com a metrópole).
r) Três problemas atingem a economia latino-americana no período pós-independência:
- escassez de capitais para reinvestimento
- problemas de demanda
- queda de preço dos produtos primários no mercado mundial.
Constituição dos ordenamentos políticos no século XIX:
- alternância de ambientes liberais e conservadores
- centralização versus descentralização
a) Sistemas constitucionais criados para transferir o poder por meio de eleições e para garantir as liberdades individuais: quase sempre formais e não respeitados na prática.
b) Governos pós-emancipação política adotam sistemas federalistas em oposição às estruturas políticas centralizadoras da metrópole.
c) A partir de 1820, começa-se a discutir a necessidade de um governo centralizador para:
- coibir as resistências provinciais
- receber reconhecimento diplomático
- conseguir empréstimos
- ganhar a confiança dos países europeus.
d) Após 1830, correntes conservadoras tomam o poder e imprimem um caráter despótico ao governo.
e) Segunda metade do século XIX marcada por:
- desenvolvimento acelerado do setor primário-exportador devido ao desenvolvimento das forças produtivas
- intervenção do Estado na economia
- recuperação europeia.
f) Isso motiva as jovens elites provincianas a retomar os ideais liberais do início do século, mostrando-se, a partir de 1850, mais radicais e decididas que as do passado.
Leia mais em Os Futuros Estados Nacionais no Período da “Longa Espera”.
Reformas liberais e definição econômica dos novos países:
- novo tipo de apropriação da propriedade
- formação de um mercado de trabalho
a) As reformas liberais atingem quase todos os países latino-americanos:
- em particular, aqueles que, no período colonial, são densamente povoados por indígenas.
b) As propriedades eclesiásticas e comunais, depois de liberadas pelas reformas, tornam-se latifúndios muitas vezes tão retrógrados quanto as terras nas mãos de grupos conservadores.
c) Torna-se inoperante a ideia de comunidades agrícolas e médias propriedades.
d) Os liberais:
- imaginam abolir os impostos que impediam certas atividades mercantis
- defendem o fim da intervenção do Estado na economia (na metade do século XIX)
- pretendem extinguir as propriedades comunais indígenas e nacionalizar as do clero (veem nestes tipos de propriedades resquícios do período colonial).
e) O que mais diferencia os liberais dos conservadores é o tipo de propriedade defendida por cada lado.
f) América Latina na segunda metade do século XIX: marcada por lutas pela hegemonia do setor primário-exportador.
g) O efeito da eliminação dos tributos indígenas, pelo menos no tocante à mão-de-obra, é desastroso.
h) Porém, permite que os proprietários expropriassem terras indígenas, forçando-os a trabalhar em fazendas alheias para obter seu sustento.
i) Oligarquias, agrária e mineira, grandes comerciantes e o setor de transportes são os grandes beneficiados com as reformas liberais.
j) Embora liberais e conservadores fizessem parte da mesma classe dominante, estes últimos têm ideias muito atrasadas.
l) Bases das reformas liberais:
- constituição de um mercado de terras apropriadas à cultura de exportação
- transformação da produção nacional em relações puramente capitalistas.
m) Paralelamente, moderniza-se a antiga estrutura produtiva.
n) Nas sociedades pré-capitalistas (servis ou escravistas), a regionalização ocorre por causa do desenvolvimento autossustentado de cada região.
o) Fatores responsáveis pelo crescimento das exportações e o aumento do valor dos produtos latino-americanos:
- retomada dos negócios internacionais
- reconversão produtiva
- expansão do latifúndio
- controle da mão-de-obra.
Consolidação dos estados latino-americanos:
- implantação do modo de produção capitalista no subcontinente
a) As forças que impediam uma ordenação política estável e unificada começam a desaparecer com a vitória das oligarquias primário-exportadoras, quando estas encontram no mercado uma solidariedade econômico-social.
b) O momento de consolidação do Estado Nacional coincide com a afirmação de um produto predominante para exportação.
c) A recuperação da economia europeia contribui para o aumento da demanda por produtos primários da América Latina, o que também faz expandir o crédito nestes países.
d) Apesar da redefinição das relações comerciais entre América Latina, Europa e Estados Unidos ter colaborado para a estabilização das crises políticas e sociais, o processo de desenvolvimento do capitalismo provoca mudanças sociais ainda mais significativas.
e) O modo de produção capitalista vai se desenvolvendo na América Latina de forma muito particular:
- subordinando outras relações de produção
- aproveitando também os laços de dependência pessoal existentes entre as classes dominante e dominada.
f) Na América Latina, o modo de produção capitalista não é implantado por meio de uma revolução democrático-burguesa, mas nasce disfarçado na divisão internacional do trabalho, que determina uma posição específica para os países latino-americanos.
