O Pacto de Mayflower

Acordo firmado pelos passageiros do Mayflower

Com relação à presença inglesa na América do Norte, é notória, a partir de 1606, a emissão de carta ou patente autorizando as formas básicas de governo para a colônia nascente. O instrumento fundacional estabelecia a impossibilidade de a colônia fixar leis incompatíveis com as leis do Reino.

Estas cartas e patentes regulatórias poderiam se inspirar na documentação constitutiva de companhia de comércio ou ter como base a vontade pessoal do proprietário etc.

O texto proposto para análise está vinculado aos colonos da Nova Inglaterra. Estes, também chamados de peregrinos, não levando em conta cartas ou patentes, optaram pela criação de um sistema de governança estabelecido por meio de um pacto mútuo.

Este acordo foi assinado por 41 homens (lembrando que mulheres e crianças não estavam legalmente aptas a assinar), quando o navio teve suas âncoras baixadas em Cape Cod. O documento foi inspirado nos regulamentos que regiam as igrejas separatistas na Inglaterra.