Os Habsburgo espanhóis e a Hispano-América – Século XVI

A imagem retrata a captura de Atahualpa durante a Batalha de Cajamarca (1532), obra de Girolano Benzoni e Theodor de Bry, sem data. Fonte: Wikimedia Commons. Acesso em: 02/11/2022.

Contexto do embate: o explorador espanhol Francisco Pizarro, na companhia do frade Vincente de Valverde, encontraram-se com o imperador inca Atahualpa com o objetivo de que ele e seu império aceitassem o governo espanhol e se convertessem ao cristianismo.

Os Grandes Áustrias

Por dois séculos, a Casa dos Habsburgo governou a Espanha e o seu império colonial na América. No século XVI, exerceu uma governança excessivamente centralizada e hegemônica. No século seguinte, o governo dos Habsburgo caracterizou-se pela descentralização e fragilidade.

Este post trata dos Habsburgo espanhóis e sua atuação na Hispano-América no período compreendido pelos anos 1519 (ascensão de Carlos I ao trono espanhol) e 1598 (morte de Filipe II). Portanto, o século XVI ficou conhecido como o período dos dois Grandes Áustrias.

Formação da base territorial da Hispano-América

O século XVI hispano-americano teve entre suas características relevantes a expansão geográfica continental, processada de maneira anárquica, a partir dos núcleos expansivos mexicano, peruano, da costa caribenha e do rio da Prata.

Sobre esta ampla base geográfica, de maneira heterogênea e fragmentada, foram sendo construídos os fundamentos da institucionalização e do centralismo do Estado. Este processo foi progressivo, desenvolvido por meio do instrumento jurídico conhecido como “capitulaciones”.

As instituições e o centralismo do Estado

Desta forma, torna-se necessário relativizar a ideia, muito recorrente nos manuais, de que houve um mero transplante das instituições peninsulares para a Hispano-América. A propósito, cito como exemplo o código jurídico intitulado “Recopilación de Leyes de los Reynos de las Indias”, destinadas a regular a vida social, civil, política e econômica dos territórios americanos e asiáticos sob o domínio espanhol.

O centralismo do Estado teve como meta impedir a concretização prática das manifestações e tendências autonomistas de natureza senhorial. Nesta linha de raciocínio, é que se deve compreender a legislação e a implementação dos órgãos de governo das Índias.

Neste quadro geral, é que estão situados a sociedade – com seus múltiplos segmentos, a economia, os problemas da terra e da mão-de-obra e a diversidade das expressões culturais e das manifestações religiosas.

Finalmente, constata-se, no mundo colonial, a existência de oposição ao centralismo monárquico, a resistência às leis e o aparecimento de posturas antagônicas, como o caso de Lope de Aguirre, que se rebelando contra Filipe II foi derrotado e assassinado.